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D62934 - Planalto

§ 1º A critério do Ministério das Minas e Energia, os pedidos de autorização de pesquisa formulados por emprêsa de mineração para a execução de trabalhos em regiões ínvias e de difícil acesso, e em regiões interiorizadas, em se tratando de jazidas minerais que exijam investimentos de vulto e …

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CÓDIGO DE MINERAÇÃO - CAPÍTULO VII

CÓDIGO DE MINERAÇÃO - CAPÍTULO VII Das Disposições Finais: Art. 81.As empresas que pleitearem autorização para pesquisa ou lavra, ou que forem titulares de direitos minerários de pesquisa ou lavra, ficam obrigadas a arquivar no DNPM, mediante protocolo, os estatutos ou contratos sociais e acordos de acionistas em vigor, bem como as futuras alterações contratuais ou estatutárias ...

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Estrela Vermelha :: Informacao pedagogica

Para o controle das presenças durante as reuniões e outro tipo de actividades os professores assinarão um livro de ponto ou folha de presenças. Na ausência do professor, o contínuo em serviço deverá registar a falta no livro de turma e no mapa de controle diário da assiduidade.

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GUIA PARA O PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA - …

Não se trata, portanto, de um manual para ser consultado em busca de respostas predefinidas, mas de um conjunto de diretrizes cuja aplicação requer interpretação e adaptação a cada caso e à cultura de cada empresa. Além disso, tampouco é escopo deste Guia o tratamento de …

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A Reparação dos Acidentes de Trabalho - e-learning.mj.pt

de terceira pessoa em face da situação de dependência em que se encontre ou venha a encontrar a(o) sinistrada(o) por incapacidade permanente para o trabalho, em consequência de lesão resultante de acidente. Esta prestação suplementar é fixada em montante mensal e tem como limite máximo o

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CLASSIFICAÇÃO DO CALCÁRIO DA REGIÃO DO CARIRI …

CLASSIFICAÇÃO DO CALCÁRIO DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL PARAIBANO USADO NA PRODUÇÃO DE CARBONATO DE CÁLCIO . ROMÁRIO DIAS MOURA1, Drª NEYLIANE COSTA DE SOUZA2, Drª MÁRCIA RAMOS LUIZ2. 1 Universidade Estadual da Paraíba, Departamento de Química . 2 Universidade Estadual da Paraíba, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental

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Regulamento do Código de Mineração - Capítulo V

§ 1º - A critério do Ministério das Minas e Energia, os pedidos de autorização de pesquisa formulados por empresa de mineração para a execução de trabalhos em regiões ínvias e de difícil acesso, e em regiões interiorizadas, em se tratando de jazidas minerais que exijam investimentos de vulto e apurada técnica, relativos a ...

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Regras e regulamentos de mineração a céu aberto para ...

Mineração em Foco: T2 - Lavra a Céu Aberto. A sinalização visual de segurança, de uso obrigatório nos locais de trabalho de acordo com a legislação vigente, tem por função chamar à atenção de forma rápida e eficaz, os trabalhadores e outras pessoas, para objetos e situações que poderão provocar determinados perigos

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CONTRIBUIÇÃO DA MINERAÇÃO PARA O ... -

Jan 31, 2017· Posicionamento dos principais municípios mineradores em Minas Gerais e no Pará Os estados de Minas Gerais e Pará, juntos representam 80% da arrecadação brasileira de …

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ESCOLA SECUNDÁRIA COM 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO DE …

Os constituintes da crosta terrestre estão em permanente evolução. As rochas são constituídas por minerais. Minerais são substâncias homogéneas e cristalinas, de composição química bem definida, formadas sem a intervenção do Homem. Para se classificar as rochas, é necessário identificar os minerais que as constituem.

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